Processo 371661/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/06/2013 16:25
Autuado em 06/06/2013 16:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 851/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2014 Acórdão   851/ 2014 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA
13/03/2014 Acórdão   851/ 2014 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA
27/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
24/10/2013 Acórdão   4533/ 2013 Indeferimento de liminar NESTOR BAPTISTA
17/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
10/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
03/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
26/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
19/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 851/2014
07/03/2014 835 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 13/03/2014
06/11/2013 762 Acórdão nº 4533/2013
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1188/2013
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12876/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2014 14:36 DP  
13/03/2014 17:15 STP Acórdão nº 851/2014 -
13/03/2014 17:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1230/2014 -
13/03/2014 17:15 STP Despacho Processual Diverso nº 41/2014 -
28/02/2014 09:33 GCNB  
28/02/2014 09:06 STP Certidão de Sessão nº 131/2014 -
09/01/2014 10:56 GCNB  
18/12/2013 19:02 SMPjTC Parecer nº 139/2014 - improcedência Pedido de Rescisão. Pela improcedência.
03/12/2013 16:37 DICAP Parecer nº 23230/2013 - PEDIDO DE RESCISÃO. IMPROCEDÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE FATO NOVO OU VIOLAÇÃO A LEI. MULTA APLICADA COM AMPARO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/11/2013 14:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 649/2013 -
07/11/2013 11:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1093/2013 -
29/10/2013 14:15 STP Acórdão nº 4533/2013 -
29/10/2013 14:15 STP Certidão de Publicação DETC nº 786/2013 -
20/09/2013 10:26 GCNB  
20/09/2013 10:19 STP  
20/09/2013 09:22 GCNB  
19/09/2013 14:51 STP Certidão de Sessão nº 630/2013 -
19/07/2013 08:11 GCNB  
21/06/2013 14:28 SMPjTC Parecer nº 8777/2013 - Não concessão da liminar. Pedido de Rescisão, com pleito liminar. Impossibilidade de concessão de efeito suspensivo por afronta direta ao artigo 77 da Lei Orgânica desta Corte. Pela não concessão damedida liminar, conforme Orientação Ministerial nº 01/2009 e decisão do TSE
21/06/2013 13:23 DICAP Parecer nº 12938/2013 - CONCESSÃO DE LIMINAR. PREENCHIDOS OS REQUISITOS. PEDIDO DE RESCISÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/06/2013 09:44 DIJUR  
10/06/2013 18:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1209/2013 -
10/06/2013 18:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1188/2013 -
06/06/2013 16:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12876/2013 -

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